Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	17/06/2025 16:25:47	Prorrogação do contrato 204 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Jaqueline de Oliveira Amurim Lopes	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 16:23:36	Prorrogação do contrato 203 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Eliel Oliveira da Silva	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 16:21:55	Prorrogação do contrato 202 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Solange Aparecida Picolli	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 16:20:02	Prorrogação do contrato 201 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Sandro da Rocha Ribeiro	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 16:18:00	Prorrogação do contrato 200 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Roseli Lima Tacaiama	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 16:15:47	Prorrogação do contrato 199 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 17 de junho de 2024 - Laiza Kailayni de Souza Silvoni	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:13:37	PORTARIA Nº 228/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 21 de maio a 19 de junho de 2025, ao Servidor Público Municipal Vinicius de Souza Lopes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:11:10	PORTARIA Nº 227/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 4 de junho a 3 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria Ines Leal Leibante	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:07:42	PORTARIA Nº 226/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 de maio a 3 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Gislaine Aparecida Navarro da Cruz	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:02:23	PORTARIA Nº 225/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 a 14 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal Leonice Aparecida Camargo dos Santos	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 09:00:03	PORTARIA Nº 224/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 12 de junho a 11 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Carmelita Aparecida da Silva Amador	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 08:57:07	PORTARIA Nº 223/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de junho a 4 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosilene Bazo de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 08:53:17	PORTARIA Nº 222/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de junho a 4 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosilene Bazo de Oliveira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	17/06/2025 08:48:57	PORTARIA Nº 221/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 de junho a 3 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Fatima Maria Calegari Manrique	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	16/06/2025 08:53:29	PORTARIA Nº 220/2025 - Conceder 33 (trinta e três) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 de junho a 11 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Amanda Pimenta Borges	PORTARIA	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.